1. Identificação e aceitação
Este site e a loja são operados por O Brasileiro UK, London, United Kingdom. Contato: obrasileirouk@gmail.com. Ao fazer um pedido, você aceita estes termos. O endereço completo pode ser fornecido quando legalmente necessário.
2. Produtos, preços e pedidos
As descrições, imagens, disponibilidade e preços são apresentados no site. Impostos e frete serão informados antes do pagamento. Para entregas internacionais, o cliente poderá ser responsável por tributos, taxas alfandegárias e requisitos locais. Um pedido só é aceito após confirmação; podemos recusá-lo ou cancelá-lo por indisponibilidade, erro evidente, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega, com reembolso dos valores cobrados.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados com segurança pelo Stripe. Você confirma que está autorizado a usar o meio de pagamento fornecido. Não armazenamos os dados completos do cartão.
4. Entrega
A estimativa é de 3–7 dias úteis no Reino Unido e 10–20 dias úteis nas demais regiões, contados após processamento e despacho. Prazos podem variar por alfândega, transportadora, disponibilidade e eventos fora do nosso controle. Confirmaremos custos e restrições antes da compra e, salvo acordo diferente, cumpriremos os prazos legais aplicáveis.
5. Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Consumidores elegíveis podem cancelar uma compra online em até 14 dias após receber o produto, sem necessidade de justificar. Após comunicar o cancelamento, o produto deve ser enviado de volta em até 14 dias. O cliente paga o frete de devolução, salvo se o item estiver com defeito, incorreto ou não corresponder à descrição. Aplicam-se as condições e exceções detalhadas em nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Nada nestes termos limita direitos legais do consumidor.
6. Uso do site e propriedade intelectual
Você não deve usar o site de forma ilegal, fraudulenta ou prejudicial. Textos, identidade visual, imagens e demais conteúdos pertencem ao O Brasileiro UK ou aos respectivos licenciadores e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.
7. Responsabilidade
Não excluímos responsabilidade que a lei não permita excluir, inclusive por fraude, morte ou lesão causada por negligência, nem direitos relativos a produtos defeituosos ou não conformes. Na medida permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas ou comerciais não previsíveis decorrentes do uso do site.
8. Lei aplicável e contato
Estes termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, sem retirar proteções obrigatórias do consumidor no país onde ele reside. Para dúvidas, reclamações ou cancelamentos, escreva para obrasileirouk@gmail.com.